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1.
Introdução
O
presente trabalho debruça-se sobre a estrutura de mercado e tem como objectivo,
trazer um estudo sintetizado em relação a estrutura de mercado aos estudantes
de direito. Antes de falar da escritura do mercado que é tema principal deste
trabalho, este, dai dar alguns conceitos relativos ao mercado. Relativamente a
estrutura de mercado, este vai debruçar-se sobre as diferentes estruturas de
mercado, nomeadamente a concorrência perfeita, o monopólio, o oligopólio e a
concorrência imperfeita ou monopolista. Dessas estruturas vai descrer as suas
características, funcionamento, vantagens e desvantagens, bem como a comparação
de dessas estruturas uma das outras.
Este
trabalho enquadra-se na pesquisa de base e para a elaboração deste recorreu-se
a consulta de autores de livros de economia e na pesquisa de informação
constante na internet.
O
presente trabalho é de muita importância, pois, traz de forma sintetizada um
estudo em relação ao mercado e suas estruturas o que fará com que os estudantes
de direito saibam o funcionamento de mercado, o que os dotará de capacidade de
análise.
2.
Estrutura
de Mercado
Antes
te falar da estrutura de mercado, é pertinente tecer alguns conceitos relativos
ao próprio mercado.
2.1.
Conceito
de Mercado
"O
mercado é uma forma de intercâmbio no qual se realizam compras e vendas de bens
e serviços, ponto em contacto compradores e vendedores[1].
Do
conceito acima entende-se que mercado é um conjunto de pontos de contados voluntários
entre vendedores e potenciais compradores de um bem ou serviço, que mediante condições
contratuais de compra e venda concretizam os negócios.
2.2.
Conceito
de Estrutura de Mercado
Estruturas de mercado são modelos que captam aspectos inerentes à organização dos mercados,
realçando características tais como: o tamanho das empresas, a diferenciação
dos produtos, a transparência do mercado, os objectivos dos participantes, o
acesso de novas empresas.
No mercado de bens e serviços, as formas e mercado, segundo as cinco
características acima, são as seguintes: concorrência
perfeita, monopólio, concorrência monopolística (ou imperfeita) e oligopólio.
Vamos agora analisar de forma detalhada essas estruturas de mercado
3. Concorrência e Mercado
Uma
vez que já falamos do mercado, vamos aqui primeiro falar da concorrência no
sentido amplo e restrito. Assim, no sentido amplo e na ideia Roberto Luis
Troster e Francisco Mochón Morcillo, "a
concorrência está associada, normalmente, à ideia de rivalidade ou oposição
entre dois ou sujeitos para conseguir um objectivo, …[2]
No sentido restrito nesse caso em economia, e na ideia dos mesmos autores, a concorrência é uma forma de organizar os
mercados que permite determinar os preços e as quantidades de equilíbrio.[3]
3.1.
Concorrência
Perfeita
"Um
mercado de concorrência perfeita é aquele no qual existem muitos compradores e
muitos vendedores, de forma que nenhum comprador ou vendedor individual exerce influência
sobre o preço[4].
Para
que um mercado seja de concorrência perfeita, deve obedecer as seguintes
condições[5]:
Ø Existência de elevado
número de ofertantes e demandantes – implica que a
decisão individual de cada um deles exercerá pouca influência sobre o mercado
global. Assim, se um produtor individual decide aumentar ou reproduzir a
quantidade reproduzida, esta quantidade não influencia sobre o preço de mercado
do bem que produz.
Ø Homogeneidade de
produtos – supõe que não existe diferença entre
o produto que vende um ofertante e o que vendem os demais.
Ø Transparência do
mercado – requer que todos os participantes
tenham conhecimento das condições gerais em que opera o mercado.
Ø Liberdade de entrada e
saída de empresas – todas as empresas participantes
poderão entrar e sair do mercado de forma imediata. Assim, por exemplo, se uma
empresa está produzindo calçados desportivos e não obtêm lucros, abandonará esta
actividade e começará a produzir outros bens lucrativos.
Ao
se cumprir de forma rigorosa as condições acima referidas, o mercado será de
concorrência perfeita. A concorrência a que se refere não é de rivalidade ou
oposições, mas sim de organização e funcionamento do próprio mercado.
3.1.1.
Características da Concorrência Perfeita
A característica do mercado em concorrência perfeita é que, a longo prazo,
não existem lucros extras ou extraordinários (onde as receitas superam os
custos), mas apenas os chamados lucros normais, que representam a remuneração
implícita do empresário (seu custo de oportunidade, ou o que ele ganharia se
aplicasse seu capital em outra actividade, que pode ser associado a uma espécie
de rentabilidade média de mercado).
Assim, no longo prazo, quando a receita total iguala o custo total, o lucro
extraordinário é zero, embora existam lucros normais, pois nos custos totais
estão incluídos os custos implícitos (que não envolvem desembolso), o que
inclui os lucros normais. A hipótese de que a empresa, individualmente, seja
incapaz de alterar o preço do produto tem uma consequência importante, porque
implica a curva de demanda do produto ser perfeitamente elástica, ou seja,
horizontal.
Em concorrência perfeita, como o mercado é transparente, se existirem
lucros extraordinários, isso atrairá novas firmas para o mercado, pois que
também não há barreiras ao acesso. Com o aumento da oferta de mercado (devido
ao aumento no número de empresas), os preços de mercado tenderão a cair, e
consequentemente os lucros extras, até chegar a uma situação onde só existirão
lucros normais, cessando o ingresso de novas empresas nesse mercado. (Paulo
Nunes, 2007)[6].
3.2.
O Monopólio
Roberto Luis Troster e Francisco Mochón Morcillo, consideram que "no
mundo real, não é frequente acontecer a concorrência perfeita, pois existem
fortes incentivos para tentar quebrá-la, já que s empresa tem certo controle
sobre os preços e pode utilizar essa capacidade para influenciar sobre os
mesmos, buscando melhorar sua produção individual[7].
Entende-se
aqui que o monopólio é uma condição de mercado caracterizada pelo controle, por
um só produtor, dos preços e das quantidades de bens ou serviços oferecidos aos
usuários e consumidores. Estes usuários e consumidores não possuem alternativas
senão comprar do monopolista. Isso faz com que o monopolista opere sempre com
lucros extraordinários. O preço cobrado pelo monopolista será sempre maior do
que em competição perfeita e a quantidade vendida sempre menor.
3.2.1.
Causas de aparição do Monopólio[9]
As
causas da existência do monopólio são várias, algumas políticas, outras
económicas e outras técnicas. As principais causas apontadas pela teoria
económica neoclássica são:
Ø Propriedade
exclusiva de matérias-primas ou de técnicas de produção – o controle de um factor produtivo por uma
empresa ou o domínio das fontes mais importantes de matéria-prima
indispensáveis para a produção de um determinado bem. Assim, uma empresa que
controla uma única mina de diamante existente num país actuará de forma
monopolística.
Ø Patente
sobre produtos ou processos de produção – a concessão de uma patente também gera uma situação
monopolística, de carácter temporal. A patente confere ao inventor o direito de
fabricação exclusiva de um produto durante um período de tempo.
Ø Licença
governamental ou imposição de barreiras comerciais para excluir competidores,
especialmente estrangeiros – o
controlo estatal da oferta de determinados serviços origina os monopólios
estatais, como são os serviços de correios, telégrafos, ferroviários, etc.
Esses serviços são fornecidos por empresas concessionárias privadas ou mistas.
Ø O porte do mercado e a estrutura de custos de
indústrias especiais podem dar lugar a um monopólio natural. O monopólio
natural surge quando uma empresa diminui de maneira expressiva seu custo médio
por unidade de produto à medida que aumenta a produção. Consequentemente,
poderá satisfazer as necessidades do mercado de forma mais eficiente que muitas
empresas.
3.2.2.
Vantagens e desvantagens do monopólio
Vantagens
Os
argumentos favoráveis aos monopólios concentram-se principalmente nas vantagens
da produção em grande escala, como a elevação de rendimento propiciado pelas
inovações tecnológicas e a redução dos custos. Também se afirma que os
monopólios podem racionalizar as actividades económicas, eliminar os excessos
de capacidade e evitar a concorrência desleal. Outra das vantagens que lhes são
atribuídas é a garantia de um determinado grau de segurança no futuro, o que
torna possível o planeamento a longo prazo e introduz maior racionalidade nas
decisões sobre investimentos.
Desvantagens
Os
argumentos contrários estão centrados no facto de que o monopólio, graças a seu
poder sobre o mercado, prejudica o consumidor ao restringir a produção e a
variedade, e ao obrigá-lo a pagar preços arbitrariamente fixados pelo
monopolista. Também se assinala que a ausência de concorrência pode incidir
negativamente sobre a redução dos custos e levar à subutilização dos recursos produtivos.
3.2.3.
Comparação entre Monopólio e Concorrência
Perfeita
Quando
uma indústria se monopolista, o preço de venda será maior que o preço de
mercado em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Portanto a
empresa monopolística obterá, em geral maiores lucros que em concorrência
perfeita, e os consumidores serão prejudicados ao pagar um preço superior em
ter reduzido a quantidade ofertada do bem.[10]
Nota-se
aqui que as linhas que separam o monopólio da concorrência perfeita, é a
colocação de um bem ou serviço conjugado com o seu preço. No monopólio as
empresas colocam sempre o preço mais elevado com vista a maximização de lucros,
o que não acontece no mercado de concorrência perfeita, pois, nesse último o
mercado é livre.
3.3.
Oligopólio
"O
termo oligopólio significa poucos vendedores… O aspecto importante do
oligopólio é o de que cada empresa, individualmente, pode influenciar o preço
do mercado[11].
Roberto
Luis Troster e Francisco Mochón Morcillo, ensinam que o oligopólio é uma forma
de organizar os mercados que se situa entre a concorrência perfeita e os
monopólios.
"No
mercado oligopolista, existe um número reduzido de vendedores (ofertantes),
diante de uma grande quantidade de compradores, de forma que os vendedores
podem exercer algum tipo de controlo sobre o preço[12].
Dessas
grandes ideias podemos entender que o oligopólio pode ser conceituado como uma
estrutura de mercado em que um pequeno número de firmas ou empresas controla a
oferta de um determinado bem ou serviço. Entretanto, o oligopólio pode também
ser entendido como sendo uma indústria em que há um grande número de firmas,
mas poucas dominam o mercado.
3.3.1.
Características do Oligopólio
Existência
de Poucas empresas – O
oligopólio apresenta como principal característica o fato das firmas serem
independentes. Isso decorre do pequeno número de firmas existentes na
indústria. O oligopólio pode ter duas, três, dez ou mais empresas, dependendo
da natureza da indústria. Entretanto, o número deve ser pequeno, de tal forma
que as firmas ou empresas levem em consideração e tenham reacções quanto às
decisões de preço e produção de outras. Uma das maneiras de se verificar uma
indústria é um oligopólio e por meio de determinação do índice de concentração
da indústria.
Produto Homogéneo ou Diferenciado – O oligopólio pode ser puro ou diferenciado.
Ele será considerado puro caso os concorrentes ofereçam um produto homogéneo
(substitutos perfeitos entre si). Exemplos de oligopólio puros podem ser
encontrados na indústria de cimento, de alumínio, cobre, aço, etc. Caso os
produtos não sejam homogéneos, o oligopólio será considerado diferenciado. Como
exemplo, podemos citar a indústria automobilística e de cigarros, cujos
produtos, embora semelhantes, não são idênticos (o carro Vectra é diferente do
Gol e o cigarro Marlboro é diferente do free, e assim por diante);
Existência de Dificuldades para
Entrar na Indústria – Da mesma
forma que no monopólio, existem barreiras que favorecem o surgimento do
oligopólio, impedindo a entrada de novas firmas na indústria, tais como a
existência de patentes e outras barreiras legais.
3.3.2.
Formas de
Oligopólio
Existem
quatro formas básicas de oligopólio: (TOSCHI, 2002)[13].
Ø Cartel: Associação entre empresas do mesmo ramo de
produção com objectivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As
partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível
alto, e quotas de produção são fixadas para as empresas membro.
Ø Truste: Reunião de empresas que perdem seu poder
individual e o submetem ao controle de um conselho de trustes. Surge uma nova
empresa com poder maior de influência sobre o mercado. Geralmente tais organizações
formam monopólios.
Ø Holding: Empresa, que pela posse maioritária das acções,
mantém o controlo e administra outras empresas (subsidiárias). O Holding
geralmente nada produz, centralizando o controlo de um complexo de empresas.
Considerado uma das formas mais avançadas do capitalismo, pois permite uma
determinada estrutura controlo investimentos muitas vezes superiores e em
outros países.
Ø Conglomerados: várias empresas que actuam em sectores diversos
se unem para tentar dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços, sendo
em geral administradas por uma holding. Um exemplo é as grandes corporações que
dominam desde a extracção da matéria-prima como o transporte de seu produto já
industrializado, ou seja, um truste. Um exemplo de conglomerado é a empresa
Mitsubishi, que fabrica desde carros até canetas.
3.4.
Concorrência
Monopolista ou Imperfeita
Segundo
Samuelson[14],
a concorrência monopolista ou imperfeita ocorre quando um número elevado de
vendedores produz produtos diferenciados. Esta estrutura difere da concorrência
perfeita pelo facto de os produtos serem diferenciados e não idênticos. A
semelhança que existe entre concorrência imperfeita e perfeita é o facto de
existirem muitos vendedores, mas nenhum deles tem uma grande quota de mercado.
Entende-se que a concorrência monopolista é uma estrutura de mercado em que
são produzidos bens diferentes, entretanto, com substitutos próximos passíveis
de concorrência.
3.4.1. Características da concorrência monopolista ou imperfeita
Ø
Número relativamente
grande de empresas com certo poder concorrencial, porém com segmentos de
mercados e produtos diferenciados, seja por características físicas, embalagem
ou prestação de serviços complementares;
Ø
Margem de manobra para
fixação dos preços não muito ampla, uma vez que existem produtos substitutos no
mercado;
Ø
Muitos compradores e
muitos vendedores;
Ø
Consumidores têm as
suas preferências definidas e vendedores tentam diferenciar os seus produtos,
daqueles produzidos pelos seus concorrentes directos, ou seja, os bens e
serviços são heterogéneos;
Ø
Existem barreiras de
entrada, como diferenciação do produto, canais de distribuição (quanto mais
controlada a distribuição no atacado e no varejo mais difícil é à entrada de
novos concorrentes.
Exemplos reais de
Concorrências Monopolísticas
Segue alguns exemplos de Concorrências Monopolísticas:
Ø
Empresas de
Informática: Apple, Compac, HP, Sony
Ø
Fabricantes de
Cigarros: Souza Cruz, Philip Morris, Cia Sul-americana de Tabacos;
4. Conclusão
Este trabalho académico visou apresentar de uma forma sistémica as
estruturas de mercado Monopólio, Oligopólio, Concorrência Monopolística e
Concorrência Perfeita de forma a compará-las mostrando exemplos reais do
mercado nacional e internacional. Assim, mercado é um ponto de interacção entre
vendedores e compradores. Com este trabalho foi possível verificar que a
economia se resume basicamente em conseguir os preços certos através da quantidade
certa vendida.
A estrutura de mercado em concorrência perfeita, é apenas uma ideia
teórica, pois, uma empresa tem sempre objectivo de ganhar mais lucros em relação
a outra, e assim sendo a concorrência perfeita quase que não existe ao
concreto. Esta estrutura é a que seria perfeita para o funcionamento de mercado
e que poderia abarcar um princípio de igualdade para compradores e vendedores,
o que se acredita deste modo num equilíbrio entre a procura e a oferta.
No monopólio o mercado caracteriza-se pela interdependência das decisões,
em especial das relativas ao preço de venda. A concorrência entre os produtores
resulta num único preço para todos.
O oligopólio é uma estrutura de mercado em que existem poucos vendedores,
podendo ser duas, cinco ou até dez. Estas empresas e de forma individual pode
influenciar o preço de certo produto no mercado. A concorrência imperfeita que
também é chamada concorrência monopolista é aquela em que um determinado grupo
de empresas produz produtos diferenciados.
5. Bibliografia
CIÊNCIAS ECONOMICAS EMPRESARIAIS. Economia. Conceitos de Oligopólio.
Disponível em : <http://w.knoow.net/cienceconempr/econom ia/oligopolio.htm>
acessado em 10/09/2013 às 20h15min. (Autor: Paulo Nunes)
ECONOMIA. Académico. Teorias. Oligopólio. Disponível em:
<http://w.economiabr.net/teoria_escolas/oligopolio.html> acessado em
10/09/2009 às 20h50min. (Autor: Emerson Luis Toschi).
TROSTER, Roberto Luis e MORCILLO, Francisco Mochó. Introdução à Economia. MAKRON Books Ltda. São Paulo
SAMUELSON, Paul A. NORDHAUS. Economia.
16ª Edição. Lisboa
[1] TROSTER, Roberto Luis e MORCILLO, Francisco Morchón. Introdução à Economia. MAKRON Books
Ltda. p 155
[2] Cfr. Ibidem, p 155
[3] Cfr. Ibidem. P 156
[4] Crf. Ibidem. P 157
[5] Cfr. Ibidem. P 157
[6] Paulo Nunes, 2007 CIÊNCIAS ECONOMICAS EMPRESARIAIS. Economia. Concorrência
Perfeita. Disponível em: <http://w.knoow.net/cienceconempr/economia/concorrperfeita.htm>
[7] TROSTER, Roberto Luis e MORCILLO, Francisco Morchón. Introdução à Economia. MAKRON Books
Ltda. p 160
[8] Cfr. Ibidem,.p 160
[9] Cfr. Ibidem. p 161
[10] Cfr. Ibidem, p 162
[11] SAMUELSON Paul A. Economia.
16ª Edição. p 156
[12] TROSTER, Roberto Luis e MORCILLO, Francisco Morchón. Introdução à Economia. MAKRON Books
Ltda. p 164
<http://w.economiabr.net/teoria_escolas/oligopolio.html>
(Autor: Emerson Luis Toschi)
[14] Cfr. SAMUELSON Paul A. Economia.
16ª Edição. p 157
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